Promotor
de Justiça da cidade de Jacaraú-Pb, Marinho Mendes Machado, quebra protocolo
durante a premiação do Instituto INNOVARE na Capital Federal através do seu
projeto Fundo de Cela.
O Instituto Innovare entregou prêmios para as práticas que mais ajudaram
a aprimorar a Justiça brasileira em 2012. O prêmio está em sua nona edição e,
neste ano, foram mais de 400 inscritos em seis categorias: juiz, advocacia, Ministério
Público, Defensoria Pública, tribunal e prêmio especial. Nas cinco
primeiras, o tema foi "Desenvolvimento e Cidadania". Na última,
"Justiça e Sustentabilidade". A cerimônia de premiação foi realizada
no Supremo Tribunal Federal (STF).
- O Prêmio Innovare se renova a
cada ano, melhora a qualidade das práticas. As práticas têm cada vez mais
alcance social muito importante - afirmou o diretor do Instituto Innovare e
gerente jurídico das Organizações Globo, Carlos Araújo.
Em geral, as iniciativas agraciadas com o prêmio este ano buscam uma solução
para os conflitos que não precise passar pela Justiça. Alguns podem ser
resolvidos antes, reduzindo o grande número de processos nos já sobrecarregados
tribunais brasileiros. Os projetos também se destacam pela parceria com
organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos..
No Ministério Público, a prática vencedora foi o grupo de trabalho montado para
fiscalizar o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Segundo o
coordenador do grupo, o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, o
trabalho já deu resultados. Graças ao grupo, foi possível, por exemplo, evitar
gastos desnecessários no valor de R$ 150 milhões no estádio da Fonte Nova, em
Salvador. A inspiração para o projeto foram os Jogos Pan-Americanos de 2007, no
Rio de Janeiro, que custaram R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos, ante um
orçamento previsto inicialmente em R$ 414 milhões.
O prêmio especial foi para o procurador da República Daniel César Azeredo
Avelino. Ele foi o responsável por um acordo entre o Ministério Público
Federal, o governo do Pará e 90 municípios do estado que reduziu em mais de 40%
o desmatamento na Amazônia.
O protocolo foi quebrado apenas
pelo promotor Marinho Mendes Machado, da Paraíba. Ele recebeu uma menção
honrosa pela prática de levar arte e cultura popular aos presídios. Machado,
que já se destacava visualmente pelo uso de um chapéu de couro, foi o único
entre os premiados e homenageados a fazer um discurso.
- Eu estou vindo lá da Paraíba. E meus colegas me pediram: faça soar lá
em Brasília, e peça a eles justiça para nós, façam corrigir a corrosão dos 30%
dos nossos subsídios - disse Machado, provocando risos.
Durante a cerimônia, antes do anúncio dos vencedores, Ayres Britto também
foi homenageado e recebeu um troféu dos organizadores do prêmio.
- É impossível não perceber suas digitais nas transformações que estão tornando
o Judiciário brasileiro mais moderno - disse Antônio Claudio Ferreira Neto,
diretor do Innovare.
- Eu vou guardar (o troféu) com muito carinho - disse Ayres Britto no final da
cerimônia.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública
(Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR), com o apoio das Organizações Globo.
Além de Ayres Britto, participaram da cerimônia os ministros do STF Gilmar
Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Felix Fischer; o ministro do STJ e corregedor do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o
ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o presidente da
Ordem dos Advoagdos do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente das
Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.
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